O ISS retido transfere ao tomador do serviço a obrigação de recolher o imposto. Saiba quando isso ocorre, como calcular e como evitar erros fiscais

Lei nº 15.122/2025: Entenda as situações que justificam a retaliação e as medidas possíveis

O texto também prevê penalidades para requerimentos indevidos comprovadamente apresentados de má-fé.

Há garantia de reserva de cargos em concursos públicos, adaptações no ambiente de trabalho e acessibilidade adequada às necessidades dos trabalhadores PcDs.