Notícias Pierre-triboli
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Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda
Texto garante isenção para quem ganha até dois salários mínimos; proposta vai ao Senado
26/06/2025 -
Lei prevê renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas
Congresso derrubou veto total do presidente no último dia 10
21/03/2022 -
Congresso derruba veto e assegura benefícios a empresas do setor de eventos
Foram restaurados itens do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)
18/03/2022 -
Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Projeto seguirá para promulgação
11/03/2022 -
Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que legaliza bingos e cassinos
Também estão na pauta duas propostas de ajuda ao setor cultural, que criam as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
23/02/2022 -
Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
Projeto prevê retorno das grávidas ao presencial após imunização completa
17/02/2022 -
Aprovada urgência para projeto que suspende prazos tributários para permitir recesso a contadores
Proposta muda o Código Tributário Nacional
16/02/2022 -
Congresso derruba veto para garantir compensação fiscal a emissoras
Essa compensação ocorrerá em razão do retorno da propaganda partidária a partir deste ano
09/02/2022 -
Projeto inclui cuidado materno no cálculo de aposentadoria da mulher
O Projeto de Lei 3062/21 assegura, entre outros pontos, adicional ao valor do benefício de aposentadoria às mulheres que se dedicam ao cuidado de filhos. O texto, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), está em análise na Câmara dos Deputados.
26/01/2022 -
Em 2021, Câmara aprovou 244 projetos em Plenário; confira os principais temas votados
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
04/01/2022 -
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/21, do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte do imposto.
17/12/2021 -
Câmara aprova projeto que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo,
16/12/2021 -
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto de refinanciamento de dívidas de microempresas
Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados pode votar projetos sobre parcelamento de dívidas...
16/12/2021 -
Audiência debaterá piso salarial e jornada de 30 horas para profissionais de enfermagem
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (8) para discutir o piso salarial nacional do enfermeiro...
07/12/2021 -
Principais propostas aprovadas na área de trabalho em 2015
Uma das propostas mais discutidas pela Câmara neste semestre foi o projeto de lei da terceirização (PL 4330/04), que está em análise no Senado e permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado.
05/01/2016 -
MP aumenta alíquota de tributo e reduz incentivo fiscal da Lei do Bem
Com a medida, governo espera elevar a arrecadação em R$ 9,9 bilhões em 2016
14/10/2015 -
Plenário pode votar MP que cria o Programa de Proteção do Emprego
Pauta da Câmara também inclui emendas à medida provisória que simplifica licitações de obras da área de segurança pública
13/10/2015
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